TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

A Desembargadora Isabel de Borba Lucas concedeu neste sábado (19/9), em plantão, liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público.

Responsabilidade de empresa de ônibus que opera em linha de alto perigo é objetiva

Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação para programas de concessão de bolsas de estudo para curso de pós-graduação e de língua estrangeira.

Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Decisão garante medicamento para psicose grave

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento